Profissionais

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Márcio Alexandre Ioti Henrique

Sócio

OAB/SP 172.932

Marcio Henrique é sócio do escritório e atua em Direito Tributário, com foco em planejamento estratégico e orientação empresarial. Professor e coordenador da pós-graduação da Faculdade Anchieta, alia sólida formação acadêmica à prática jurídica, com habilidade em traduzir temas complexos de forma clara e aplicada. Palestrante na área tributária, contribui na capacitação de empresas e profissionais para decisões mais seguras e estruturadas. Atendimento técnico, estratégico e orientado à previsibilidade e segurança jurídica.

Formação

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1999
• Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002
• Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2004
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2006
• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009
• Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016
• Admitido nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em 2000
• Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
• Professor universitário

Produção Bibliográfica

HENRIQUE, M. A. I.. A sujeição passiva no direito tributário. Revista da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, 23 jul. 2015. HENRIQUE, M. A. I.. A isenção tributária e a redução parcial da base de cálculo do tributo. Jus Navigandi, 02 jul. 2015.

HENRIQUE, M. A. I.. Os efeitos das liminares no mandado de segurança em matéria tributária. Jus Navigandi, 01 jul. 2015.

HENRIQUE, M. A. I.. O plano de recuperação judicial para micorempresas e empresas de pequeno porte. Jus Navigandi, 01 jul. 2015. 

HENRIQUE, M. A. I. . A cobrança de dívidas tributárias pelo Fisco – Projetos de Lei em trâmite no Congresso. SaraivaJur, 10 jun. 2010. 

HENRIQUE, M. A. I. . A revogação do alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS. SaraivaJur, 30 out. 2009. 

HENRIQUE, M. A. I. . Breves apontamentos acerca da Nota Fiscal Eletrônica no Estado de São Paulo. Revista Contábil & Jurídica Netlegis, 26 set. 2009. HENRIQUE, M. A. I. . Alterações nos parcelamentos de débitos fiscais da União. Fiscosoft, 30 jun. 2009. 

HENRIQUE, M. A. I. . Mudanças na Legislação do Simples Nacional. Jornal da Cidade – Jundiaí/SP, p. 11 – 11, 15 fev. 2009. 

HENRIQUE, M. A. I. . Efeitos das Liminares Concedidas em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. Jornal da 33ª OAB – Jundiaí/SP, p. 3 – 3, 15 maio 2008.