Coleta e proteção de dados são essenciais à Segurança Jurídica das empresas, aponta advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, destaca que a coleta e a proteção de dados de qualquer cidadão são essenciais para a segurança jurídica das empresas e, principalmente do titular dos dados. Ele refere-se à recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reformou […]
Presença de devedor e credor na renegociação de dívidas é positiva, avalia advogada
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Edmarin Chaves, associada à Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, considera que a possibilidade de o juiz iniciar a renegociação das dívidas com a presença de todos os credores, a pedido do consumidor, é o principal aspecto da Lei 14.181/21, em vigor desde a última sexta-feira (02/07). “Tal medida permite que o […]
Empresa de telefonia é condenada por importunar cliente com publicidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Apesar de decisão liminar para cessar as ligações excessivas de publicidade a um cliente, uma operadora de telefonia manteve os contatos com ele via telefone e e-mails por longo período. Assim, foi condenada ao pagamento de R$2 mil referentes ao descumprimento da sentença, R$ 10 mil por violar a ordem liminar e R$ 6 […]
Conheça as regras para troca de produtos em novo vídeo do H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com a chegada das festas de final de ano e o aumento das compras neste período, vale a pena conhecer ou reforçar quais são as regras para a troca de produtos sem defeitos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Esse é o tema abordado pela advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, […]
Consumidor por Equiparação é tema de vídeo do H&G no You Tube
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Continuando com a série de vídeos quinzenais do nosso canal no You Tube, hoje a advogada Lílian R. I. Henrique Gaspar aborda o tema “Consumidor por Equiparação”. Trata-se do direito que possui um terceiro envolvido numa relação de consumo, caso sofra um dano decorrente de uma prestação de serviço defeituosa ou da compra de […]
COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA EM COMPRAS ON-LINE DE INGRESSOS É ILEGAL
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Você costuma comprar ingressos para shows, eventos ou peças teatrais pela internet? Então saiba que, muito em breve, não terá mais que pagar a tão “inconveniente” taxa de conveniência cobrada pela utilização desse tipo de serviço. A decisão que considera ilegal a taxa de conveniência cobrada em compras on-line foi proferida ontem (12/03), pelo […]