Alternativas jurídicas em tempos de Covid-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Nas últimas semanas, temos acompanhado a aplicação de diversas medidas de prevenção e contenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) em nível nacional. A mais recente das medidas foi a edição da Medida Provisória (MP) 927/2020, versando especificamente sobre as relações de trabalho. Diversas escolas suspenderam suas aulas. E em paralelo, diversas empresas, independentemente […]
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA É O TEMA DO NOVO VÍDEO DO H&G
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No novo vídeo do H&G, a advogada Valéria Martins Silva explica o que é o procedimento de jurisdição voluntária. Trata-se do acordo formado entre as partes e levado ao Judiciário para homologação, via minuta, o qual pode ser utilizado para quitação de uma verba de contrato ou rescisão do contrato de trabalho. Mas ela […]