Tag: COVID-19

H&G apoia a Campanha Abril Verde 2021 do MPT

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados apoia a Campanha Abril Verde 2021, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é a adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas, para reduzir as chances de surtos de Covid-19 […]

H&G mantém expediente no Carnaval

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Ao contrário dos anos anteriores, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados manterá o expediente no período de Carnaval, das 8h30 às 18h. A decisão levou em conta alguns fatores, como o funcionamento normal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) entre os dias 15 e 17 de fevereiro, além da Portaria 430/20, do Governo […]

Bolsonaro prorroga corte de jornada e salário por mais dois meses

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O presidente Jair Messias Bolsonaro prorrogou, por mais dois meses, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e da suspensão temporária de contrato de trabalho, além do pagamento dos benefícios emergenciais dispostos na Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. O Decreto n. 10.517 […]

Retomadas hoje as aulas de reforço nas escolas públicas e privadas de SP

[vc_row][vc_column][vc_column_text] As aulas de reforço nas escolas de ensino fundamental, médio e infantil, públicas e privadas de São Paulo, foram retomadas hoje (07/10), conforme determinação do Governo do Estado. A medida, que atinge 13,3 milhões de alunos, segue o chamado  Plano São Paulo de retomada econômica, dividido em cinco etapas. Para se chegar à atual, […]

H&G participa hoje de live da Talst Contabilidade sobre Área Trabalhista

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Valéria Martins Silva, da equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, participa hoje (17/09), às 19h19, de uma live promovida pela Talst Contabilidade e Controladoria em seu canal no Instagram. O encontro, que abordará a Área Trabalhista, será conduzido pela consultora de Negócios da Talst, Thaline Futchigami. O objetivo dos encontros semanais […]

Governo prorroga pagamento de auxílio emergencial até dezembro

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.000/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de setembro, que prorroga o auxílio emergencial de setembro a dezembro. Batizado de auxílio residual, o novo valor de R$ 300 destina-se apenas a quem cumprir os novos critérios exigidos pela MP. O objetivo é minimizar […]

Adiada para 6 de dezembro a 2ª fase do XXXI Exame da Ordem

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Pela quinta vez consecutiva neste ano, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado adiou a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), agendado agora para o dia 6 de dezembro. Desta vez, além das medidas preventivas de contágio contra o novo coronavírus, os examinandos poderão ou não fazer […]

MS suspende portaria que considerava COVID-19 como doença ocupacional

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério de Saúde (MS) suspendeu, ontem (02/09), os efeitos da Portaria 2.309, de 28 de agosto de 2020, que considerava a COVID-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, por meio da Portaria 2.345, de 2 de setembro. O motivo foi a divergência de entendimento de que a contaminação pelo novo coronavírus pudesse ser […]

Márcio Henrique participa de Mesa Redonda promovida pelo Colégio Memorial

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique, participa hoje (19/08), a partir das 19h, da Mesa Redonda “A influência da pandemia sobre a educação e as famílias sob o olhar da Medicina, do Direito e da Psicologia”, promovida pelo Colégio Memorial. Para acompanhar virtualmente o […]