Juiz libera FGTS para tratamento de criança autista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível de SP, deferiu liminar para que a Caixa libere o uso do FGTS a um pai que precisa pagar o tratamento do seu filho autista. De acordo com o magistrado, em casos excepcionais é possível a movimentação da conta, para tratamento de enfermidade grave […]
Advogada avalia como positivas as funcionalidades da ‘teimosia’ no SisbaJud
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada civilista e sócia da H&G Sociedade de Advogados, Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, avalia como positivas as funcionalidades da chamada “teimosinha”, nova ferramenta do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). Em operação desde a primeira quinzena de abril, a inovação promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores […]
Advogada esclarece a MP 946/2020 que extingue o Fundo PIS-PASEP
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como ocorreram nas edições das Medidas Provisórias anteriores, a advogada trabalhista Valéria Martins Silva esclarece a MP 946/2020, que extingue o Fundo PIS-PASEP. Acompanhe na arte acima. Qualquer dúvida, entre em contato conosco. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Webinar sobre as MPs está disponível no canal do H&G no YouTube
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Agradecemos às 253 pessoas que assistiram ao nosso primeiro Webinar sobre as MPs 927 e 936, editadas recentemente pelo Governo Federal, realizado em parceria com a Cont – Associação Contábil. O tema foi apresentado pela advogada Valéria Martins Silva, da equipe H&G, e por André Gaspar, da Assessoria Jurídica dos Desembargadores do TRT 2ª […]
Acidente de Trajeto após a MP 905/2019
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em 12/11/2019 foi publicada a MP 905/2019, conhecida como Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que objetiva incentivar o emprego entre jovens que se encontram na faixa entre 18 a 29 anos, trazendo também, alterações importantes na CLT. Dentre as mudanças, está a exclusão da previsão de que o acidente de trajeto se equipara […]