‘O direito de imagem dos famosos também deve ser resguardado’, defende advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esse é o posicionamento do advogado Guilherme Medea Tonsmann quando o assunto é o direito de imagem, ao comentar o caso da atriz global Giovanna Antonelli, que recentemente processou a empresa bielorrussa Banuba. Isso porque uma foto dela foi utilizada indevidamente como garota propaganda do Easy Snap App, um aplicativo de filtros para selfies, […]
Uso de NFTs deve aumentar a necessidade de proteção jurídica, avalia advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados, acredita que o uso de novas tecnologias, como as NFTs, Criptomoedas e Blockchain, deve aumentar a necessidade de proteção jurídica aos seus proprietários. Ele se refere ao anúncio realizado pelo presidente da Meta, Mark Zuckerberg, de que o Instagram iniciará, ainda nesta semana, testes de […]
CDC: um importante aliado do consumidor, destaca advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Código de Defesa do Consumidor (CDC), fruto da redemocratização do Brasil e da Constituição Federal de 1988, foi criado pela Lei n. 8.078 de 1990, sendo considerado um importante aliado do consumidor. Isso porque visa protegê-lo de possíveis abusos que podem ser cometidos pelos estabelecimentos comerciais, vendedores e/ou prestadores de serviços. Mas, na […]
H&G reduz em 95% dívida de cliente junto ao banco
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve redução de aproximadamente 95% no valor para quitação de dívida de uma empresa do ramo de artigos gráficos, junto a um grande banco do varejo. O valor total do débito era de R$ 170 mil, mas foi limitado em R$ 9 mil, por meio da conciliação, […]
Artigo sobre Propriedade Intelectual é publicado no Boletim Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial”, de autoria do advogado Guilherme Medea Tonsmann, foi publicado na sessão H&G Advogados do Boletim Cont (https://bit.ly/3mOTH4d). Mas ele também pode ser lido, na íntegra, abaixo: Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial” é o tema do novo artigo […]
Propriedade Intelectual é tema de artigo do advogado Guilherme Tonsmann no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial” é o tema do novo artigo do advogado Guilherme Medea Tonsmann, publicado hoje (24/09), no site Migalhas (https://bit.ly/3ubb5SL), o qual pode ser lido, na íntegra, abaixo: Na sociedade da informação, o poder econômico foi transferido dos detentores dos meios de produção para aqueles que […]
Blockchain deve ser utilizado na implementação do Real Digital
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, o uso do Blockchain como uma das tecnologias de segurança para a implementação do chamado Real Digital, cujos testes devem começar em 2022. O objetivo da nova moeda é que ela conviva ainda por muitos anos com o dinheiro em papel, mas prevaleça sobre a atual, à medida […]
Advogado comenta sobre o Marco Legal das Startups
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados, comenta alguns pontos do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que entrará em vigor somente a partir de 2 de setembro de 2021, visa criar um ambiente regulatório favorável às empresas inovadoras. O Marco […]
STJ garante restituição a cliente que pagou mais de R$ 1 mi por Ferrari batida
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que condenou uma loja de veículos a devolver R$1,17 milhão a um cliente. O valor refere-se à aquisição de uma Ferrari F-430, em 2009, a qual havia sido recuperada após se […]
Aportes financeiros em startups: a importância do investidor-anjo
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Brasil ocupa a terceira posição mundial em número das chamadas Startups Unicórnios, ou seja, aquelas que ultrapassam o valor de um bilhão de dólares. No entanto, a falta de legislação, segurança jurídica e regulação apropriada fazem com que muitos empreendedores deixem o país. O Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar nº […]