H&G consegue manutenção de valores para renovação de licença ambiental de cliente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conseguiu manutenção de valores para renovação de licença ambiental de cliente. Entenda o caso que foi publicado no site Migalhas. Direito Público Justiça de SP considera ilegal mudança de cálculo em taxas para renovação de licença ambiental Empresa alegou que alterações promovidas no decreto 62.973/17 aumentaram em […]
H&G fala sobre Cenário Trabalhista nas empresas após a Reforma
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados ministrará uma palestra sobre o “Cenário trabalhista nas empresas após a Reforma”, no próximo dia 19 de setembro (quinta-feira), às 9h30, na Cont. O evento é exclusivo e gratuito aos associados. O objetivo é traçar um panorama entre as principais mudanças ocorridas após a entrada em […]
Feriado da Revolução Constitucionalista altera expediente no H&G Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa do feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados também não funcionará no dia 8 de julho, seguindo o calendário adotado pelos Tribunais. O expediente retorna ao normal no dia 10 (quarta-feira), das 8h30 às 18 horas. Agradecemos a compreensão. Equipe Henrique & Gaspar Advogados […]
H&G Advogados apoia a Campanha Contra o Trabalho Infantil
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Advogados, que também atua na área trabalhista, apoia a Campanha Contra o Trabalho Infantil e adota a hashtag #BrasilSemTabalhoInfantil. Com o mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, ela foi lançada ontem (12 de junho) no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O objetivo […]
H&G Advogados aborda Dano Moral em novo vídeo no You Tube
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Você já enfrentou alguma situação constrangedora e ficou extremamente envergonhado ou embaraçado pelo modo como foi tratado por uma pessoa? Sabia que, dependendo do caso, isso pode ser caracterizado como Dano Moral? Este é o tema do novo vídeo (https://youtu.be/-AkAjDwEwxo) do canal do Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados no You Tube. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Cuidados na Constituição de Startups
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Muitas são as dúvidas que envolvem a constituição de uma startup. Também caracterizado pela capacidade de crescimento em larga escala, o modelo de negócio a ser desenvolvido por uma startup envolve, primordialmente, uma ideia inovadora, cujo sucesso é absolutamente incerto. Diante desse ambiente de incerteza, para que uma startup seja minimamente viável, muitos cuidados […]
COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA EM COMPRAS ON-LINE DE INGRESSOS É ILEGAL
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Você costuma comprar ingressos para shows, eventos ou peças teatrais pela internet? Então saiba que, muito em breve, não terá mais que pagar a tão “inconveniente” taxa de conveniência cobrada pela utilização desse tipo de serviço. A decisão que considera ilegal a taxa de conveniência cobrada em compras on-line foi proferida ontem (12/03), pelo […]
É ilegal condicionar pagamento de contribuições sindicais a direitos trabalhistas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em meados de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de votação, que é constitucional a alteração trazida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acerca do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, conhecido também como imposto sindical. Desde o início da vigência da lei no dia 11/11/2017, a polêmica em torno do fim […]
Vamos comemorar…
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Hoje (04/01) quem completa mais um aniversário é a advogada Edmarin Chaves. A equipe Henrique & Gaspar lhe deseja um ano de muitas realizações e conquistas. Parabéns!!! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Márcio Henrique participa da 17ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio no escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, participou da 17ª Reunião da Câmara Setorial de Contabilidade “Como Avaliar o Risco na Captação de Novos Clientes”. O evento, promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no […]