Equipe H&G promove bate-papo sobre a LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de traçar os próximos passos da implementação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) junto aos clientes, em continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido internamente, a equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados participou hoje (02/10) de um bate-papo sobre a Lei 13.709/2018. O encontro foi conduzido […]
TST decide que trabalhador deve pagar honorários de sucumbência
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que se o reclamante é sucumbente em parte dos pedidos dispostos na petição inicial, ele está sujeito ao pagamento de honorários advocatícios da parte reclamada. Se o pedido for julgado procedente ao reclamante, a sucumbência da verba honorária é de responsabilidade da […]
H&G discute amanhã a LGPD em live da Talst Contabilidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados discute amanhã (22/09), às 19h19, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor na última sexta-feira (18). O tema será abordado em live da Talst Contabilidade e Consultoria, via Instagram: @talstcontabilidade. O encontro será mediado pela consultora de Negócios da Talst, Thaline […]
LGPD entra em vigor hoje
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa unificar as regras sobre tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas, entra em vigor hoje (18/09). A sanção do presidente Jair Bolsonaro à Lei nº 14.058 (Medida Provisória 959), referente ao prazo da LGPD, ocorreu ontem […]
H&G participa hoje de live da Talst Contabilidade sobre Área Trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Valéria Martins Silva, da equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, participa hoje (17/09), às 19h19, de uma live promovida pela Talst Contabilidade e Controladoria em seu canal no Instagram. O encontro, que abordará a Área Trabalhista, será conduzido pela consultora de Negócios da Talst, Thaline Futchigami. O objetivo dos encontros semanais […]
Contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional, decide STF
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade, prevista no artigo 28, parágrafo 2º e na parte final do seu parágrafo 9º, alínea ‘a’, da lei 8.212/91. O tema, com caráter de repercussão geral, foi julgado em recurso extraordinário interposto por empresa, […]
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa hoje (11/09) 30 anos, trouxe benefícios nas relações de consumo ao longo das últimas décadas. No entanto, passado esse tempo, mudanças consideráveis surgiram no processo de aquisição de produtos e serviços, especialmente na atualidade, diante do contexto das medidas de combate à pandemia do […]
STF inclui taxas das administradoras de cartões na base de cálculo do PIS/Cofins
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu virtualmente, na última sexta-feira (4), que as empresas têm que incluir as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de cálculo das contribuições devidas ao PIS e à COFINS. Prevaleceu a tese de que essas taxas configuram […]
Governo prorroga pagamento de auxílio emergencial até dezembro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.000/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de setembro, que prorroga o auxílio emergencial de setembro a dezembro. Batizado de auxílio residual, o novo valor de R$ 300 destina-se apenas a quem cumprir os novos critérios exigidos pela MP. O objetivo é minimizar […]
Adiada para 6 de dezembro a 2ª fase do XXXI Exame da Ordem
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Pela quinta vez consecutiva neste ano, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado adiou a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), agendado agora para o dia 6 de dezembro. Desta vez, além das medidas preventivas de contágio contra o novo coronavírus, os examinandos poderão ou não fazer […]