Portaria Conjunta n. 20 para o combate à transmissão da COVID-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os Ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego aprovaram a Portaria n. 20, de 18/06/20, que dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. Elas estão divididas entre medidas no ambiente físico laboral ou no ambiente de trabalho e as medidas relacionadas à […]
Artigo Os direitos dos profissionais da saúde frente à pandemia (covid-19) é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Mais um artigo da advogada Mariana Saar Donato é publicado no site Migalhas. Esse trata “Dos direitos dos profissionais da saúde frente à pandemia (Covid-19)”. Confira o texto abaixo: Nos dias de hoje, em todos os meios de comunicação não se aborda outro assunto que não seja ligado diretamente à saúde. A saúde é […]
Criamos o Decreto Mundial para o Dia das Mães
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Elas melhoram o dia e nos trazem segurança e carinho com um simples abraço apertado. Por esse motivo criamos o Decreto Mundial para o Dia das Mães. Leia atentamente! É, sabemos que a distância não está fácil, mas algumas coisas continuam sempre as mesmas, como o amor de mãe! 💕 Seja fisicamente ou virtualmente, […]
H&G obtém êxito, no STJ, em Recurso Especial que trata da repetição da taxa SATI
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O H&G obteve êxito, no STJ, em Recurso Especial que trata da repetição da taxa SATI por causa do atraso na entrega de imóvel. A matéria foi publicada no site do Migalhas. Confira abaixo: Prescrição Ministro do STJ aplica prescrição decenal em caso de restituição de taxa SATI e determina retorno dos autos O […]
Artigo do H&G é publicado no site da Cont Jundiaí
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo do H&G, intitulado “A inconstitucionalidade das contribuições do Sistema “S”, INCRA e Salário-Educação”, é publicado no site da Cont Jundiaí. Confira abaixo o texto na íntegra: Em tempos de crise, as empresas precisam se reinventar e devem ficar atentas a todas as oportunidades para a redução de seus custos. Inegavelmente, os custos tributários […]
1 de Maio
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Vivemos dias difíceis por conta da pandemia da Covid-19 e o cenário para o futuro está bastante incerto. Por isso, o momento é de união de esforços entre patrões e empregados, governantes e cidadãos comuns, ricos e pobres, trabalhando juntos para reduzir o número de doentes e mortos, o crescimento do desemprego e a […]
Empresa poderá postergar pagamento de IRPJ e CSLL de março, abril e maio
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esse é o título da matéria publicada hoje (30/04) no site Migalhas, que trata da liminar obtida pelo escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, para suspensão no pagamento de tributos federais por uma empresa de Tecnologia e Marketing do Rio de Janeiro. Além disso, também estão postergados os vencimentos dos parcelamentos fiscais em […]
Mais um artigo do H&G é publicado no site Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19) é tema de mais um artigo do H&G Advogados no site Migalhas. Confira! No momento atual, os direitos sociais no Brasil vêm ocupando um lugar de destaque na mídia, visto que o país, assim como o resto do mundo, vem travando uma luta árdua […]
MP 944/2020 institui linhas de crédito para pagamento de salários
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Dentre as Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo Governo Federal para o combate à crise da Covid-19 está a de número 944/2020, que instituiu linhas de crédito para pagamentos de salários. Leia as orientações da advogada trabalhista Valéria Martins Silva sobre o tema. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Feliz Páscoa a todos!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A equipe H&G Advogados deseja a todos uma Feliz Páscoa! [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]