PL permite que gestante permaneça em atividades insalubres mediante atestado médico
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A redação original do artigo 394-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que trata do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre previa que, independentemente, do grau de insalubridade – que pode ser mínimo, médio e máximo – a empregada deveria ser afastada da exposição enquanto durasse a gestação e lactação. Contudo, […]