Bolsonaro prorroga corte de jornada e salário por mais dois meses
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O presidente Jair Messias Bolsonaro prorrogou, por mais dois meses, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e da suspensão temporária de contrato de trabalho, além do pagamento dos benefícios emergenciais dispostos na Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. O Decreto n. 10.517 […]
Retomadas hoje as aulas de reforço nas escolas públicas e privadas de SP
[vc_row][vc_column][vc_column_text] As aulas de reforço nas escolas de ensino fundamental, médio e infantil, públicas e privadas de São Paulo, foram retomadas hoje (07/10), conforme determinação do Governo do Estado. A medida, que atinge 13,3 milhões de alunos, segue o chamado Plano São Paulo de retomada econômica, dividido em cinco etapas. Para se chegar à atual, […]
Governo prorroga pagamento de auxílio emergencial até dezembro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Governo Federal editou a Medida Provisória 1.000/2020, publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de setembro, que prorroga o auxílio emergencial de setembro a dezembro. Batizado de auxílio residual, o novo valor de R$ 300 destina-se apenas a quem cumprir os novos critérios exigidos pela MP. O objetivo é minimizar […]
Adiada para 6 de dezembro a 2ª fase do XXXI Exame da Ordem
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Pela quinta vez consecutiva neste ano, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado adiou a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), agendado agora para o dia 6 de dezembro. Desta vez, além das medidas preventivas de contágio contra o novo coronavírus, os examinandos poderão ou não fazer […]
MS suspende portaria que considerava COVID-19 como doença ocupacional
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério de Saúde (MS) suspendeu, ontem (02/09), os efeitos da Portaria 2.309, de 28 de agosto de 2020, que considerava a COVID-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, por meio da Portaria 2.345, de 2 de setembro. O motivo foi a divergência de entendimento de que a contaminação pelo novo coronavírus pudesse ser […]
Márcio Henrique participa de Mesa Redonda promovida pelo Colégio Memorial
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique, participa hoje (19/08), a partir das 19h, da Mesa Redonda “A influência da pandemia sobre a educação e as famílias sob o olhar da Medicina, do Direito e da Psicologia”, promovida pelo Colégio Memorial. Para acompanhar virtualmente o […]
Violência contra a mulher é tema de artigo do H&G no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher” é o novo artigo da advogada Mariana Saar Donato, publicado hoje (04/06) no site Migalhas. Leia o texto na íntegra abaixo: A doença infecciosa do novo coronavírus (Covid-19) vem impactando diretamente a vida de toda a população […]
Empresa poderá postergar pagamento de IRPJ e CSLL de março, abril e maio
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esse é o título da matéria publicada hoje (30/04) no site Migalhas, que trata da liminar obtida pelo escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, para suspensão no pagamento de tributos federais por uma empresa de Tecnologia e Marketing do Rio de Janeiro. Além disso, também estão postergados os vencimentos dos parcelamentos fiscais em […]
Alternativas jurídicas em tempos de Covid-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Nas últimas semanas, temos acompanhado a aplicação de diversas medidas de prevenção e contenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) em nível nacional. A mais recente das medidas foi a edição da Medida Provisória (MP) 927/2020, versando especificamente sobre as relações de trabalho. Diversas escolas suspenderam suas aulas. E em paralelo, diversas empresas, independentemente […]