Advogado comenta decisão do STF sobre taxação do rol da ANS
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que julgou ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), decisão que influencia diretamente na prestação de serviços e procedimentos prestados pelas operadoras de saúde. Em regra, elas não estão obrigadas […]
Mesmo com respaldo legal e sanitário, pais divergem sobre vacinação dos filhos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 14, que a vacinação de crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como a que ocorre atualmente para imunização contra o coronavírus. Paralelamente, a vacina é considerada segura pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
Mais um artigo do H&G é publicado no site Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19) é tema de mais um artigo do H&G Advogados no site Migalhas. Confira! No momento atual, os direitos sociais no Brasil vêm ocupando um lugar de destaque na mídia, visto que o país, assim como o resto do mundo, vem travando uma luta árdua […]
H&G ADOTA O ATENDIMENTO REMOTO AOS CLIENTES E PARCEIROS
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de somar esforços na luta contra a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), evitando-se o contato social, a contaminação em larga escala e priorizando o bem-estar e saúde dos nossos clientes, parceiros e profissionais, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados adotará, a partir desta sexta-feira (20 de março), o atendimento […]
CORONAVÍRUS E O REFLEXO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em razão do rápido alastramento da pandemia Coronavírus (Covid-19), a Organização Mundial da Saúde emitiu, no dia 11/03, recomendações de prevenção a fim de evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus. Os conselhos englobam cuidados no âmbito das relações de trabalho, como a limpeza e higienização do local de trabalho e a […]