TST decide que trabalhador deve pagar honorários de sucumbência
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que se o reclamante é sucumbente em parte dos pedidos dispostos na petição inicial, ele está sujeito ao pagamento de honorários advocatícios da parte reclamada. Se o pedido for julgado procedente ao reclamante, a sucumbência da verba honorária é de responsabilidade da […]
H&G participa hoje de live da Talst Contabilidade sobre Área Trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Valéria Martins Silva, da equipe Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, participa hoje (17/09), às 19h19, de uma live promovida pela Talst Contabilidade e Controladoria em seu canal no Instagram. O encontro, que abordará a Área Trabalhista, será conduzido pela consultora de Negócios da Talst, Thaline Futchigami. O objetivo dos encontros semanais […]
Alternativas ao contrato de trabalho em tempos de Covid-19
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O H&G Advogados divulga hoje (1o/04) mais uma orientação jurídica para a manutenção ao contrato de trabalho, durante a crise da Covid-19. Acompanhe as dicas da advogada trabalhista Valéria Martins Silva. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Palestra do H&G Advogados reúne contadores em Itupeva
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “O Cenário Trabalhista nas Empresas após a Reforma” foi o tema da palestra ministrada pelo escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, na manhã desta sexta-feira (27), que reuniu contadores na ACE Itupeva. “O encontro foi bastante positivo porque, mesmo após quase dois anos da vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), as novas regras […]
H&G ministra palestra sobre cenário após Reforma Trabalhista na ACE Itupeva
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados ministra a palestra “Cenário Trabalhista nas Empresas após a Reforma” no próximo dia 27 de setembro (sexta-feira), às 8h30, na ACE Itupeva. O evento é gratuito e exclusivo aos contadores do município. O mesmo tema foi apresentado na Cont Jundiaí e contou com bom público. “A […]
H&G fala sobre Cenário Trabalhista nas empresas após a Reforma
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados ministrará uma palestra sobre o “Cenário trabalhista nas empresas após a Reforma”, no próximo dia 19 de setembro (quinta-feira), às 9h30, na Cont. O evento é exclusivo e gratuito aos associados. O objetivo é traçar um panorama entre as principais mudanças ocorridas após a entrada em […]
Advogada explica as vantagens e desvantagens da Rescisão por Mútuo Consentimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste novo vídeo do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, a advogada trabalhista Valéria Martins Silva explica as vantagens e desvantagens da Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento, uma nova modalidade de rescisão contratual implantada a partir da Reforma Trabalhista. Mas faz um alerta: “Na Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento é imprescindível que as […]
PL permite que gestante permaneça em atividades insalubres mediante atestado médico
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A redação original do artigo 394-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que trata do trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre previa que, independentemente, do grau de insalubridade – que pode ser mínimo, médio e máximo – a empregada deveria ser afastada da exposição enquanto durasse a gestação e lactação. Contudo, […]
É ilegal condicionar pagamento de contribuições sindicais a direitos trabalhistas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em meados de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio de votação, que é constitucional a alteração trazida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acerca do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, conhecido também como imposto sindical. Desde o início da vigência da lei no dia 11/11/2017, a polêmica em torno do fim […]
Rescisão por Mútuo Consentimento traz vantagens a empregados e empregadores
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 1º de outubro foram publicados, no site da Globo.com, dados sobre um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrando que desde a entrada em vigor da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), mais de 100 mil trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho extintos por meio da rescisão por mútuo […]