STJ permite redução de carga tributária para clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico podem usufruir de uma redução na carga tributária bastante interessante. Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou entendimento de que as clínicas médicas e os laboratórios que, comprovadamente, prestem serviços hospitalares, poderão reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e […]
Márcio ministra curso sobre Tributos X Criptoativos dia 25 na Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No próximo dia 25 de agosto (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministrará o curso “Tributos X Criptoativos: Como Funciona?”. O evento acontecerá na Cont Associação Contábil e os associados podem se inscrever, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. Na oportunidade, Márcio explicará como […]
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar insegurança jurídica e descrédito na Justiça
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 29 de abril, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que trata da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme tese fixada do caso em 2017. Para o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da […]
STF inclui taxas das administradoras de cartões na base de cálculo do PIS/Cofins
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu virtualmente, na última sexta-feira (4), que as empresas têm que incluir as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito na base de cálculo das contribuições devidas ao PIS e à COFINS. Prevaleceu a tese de que essas taxas configuram […]