Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar insegurança jurídica e descrédito na Justiça
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 29 de abril, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que trata da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme tese fixada do caso em 2017. Para o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da […]
Artigo do H&G é publicado no site da Cont Jundiaí
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo do H&G, intitulado “A inconstitucionalidade das contribuições do Sistema “S”, INCRA e Salário-Educação”, é publicado no site da Cont Jundiaí. Confira abaixo o texto na íntegra: Em tempos de crise, as empresas precisam se reinventar e devem ficar atentas a todas as oportunidades para a redução de seus custos. Inegavelmente, os custos tributários […]
Mais um artigo do H&G é publicado no site Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Sistema de Seguridade Social em tempos de pandemia (Covid-19) é tema de mais um artigo do H&G Advogados no site Migalhas. Confira! No momento atual, os direitos sociais no Brasil vêm ocupando um lugar de destaque na mídia, visto que o país, assim como o resto do mundo, vem travando uma luta árdua […]