LGPD tem provocado aumento no número de reclamações trabalhistas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Segundo levantamento realizado por uma empresa de jurimetria, foram registradas 139 ações trabalhistas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), desde que ela entrou em vigor em setembro do ano passado. O montante dos casos chega a R$ 15 milhões. Como as empresas precisam adotar cuidados especiais quanto […]
Live sobre a LGPD acontece amanhã
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por causa de problemas técnicos, a live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que aconteceria no último dia 8, foi transferida para amanhã (15), às 19h, no canal do Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados no YouTube. Ela será apresentada pelos advogados Márcio Henrique e Valéria Martins. Participe e tire suas […]
Artigo sobre LGPD na prática é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “LGPD: E na prática, o que fazer?”, de autoria da advogada trabalhista Valéria Martins, foi publicado hoje (04/12) no site Migalhas. Confira abaixo o conteúdo na íntegra. E aproveitando a oportunidade, reforçamos o convite para participar da enquete sobre “Qual é a sua dúvida em relação à LGPD?” e para assistir à […]
H&G promove live sobre a LGPD no dia 8 de dezembro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Após os seis episódios referentes à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), divulgados em nossas mídias digitais, acontecerá uma live sobre o tema no dia 8 de dezembro (terça-feira), às 19h, pelo canal do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados no YouTube. Ela será apresentada pelos advogados Márcio Alexandre Ioti Henrique e […]
TST decide que trabalhador deve pagar honorários de sucumbência
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que se o reclamante é sucumbente em parte dos pedidos dispostos na petição inicial, ele está sujeito ao pagamento de honorários advocatícios da parte reclamada. Se o pedido for julgado procedente ao reclamante, a sucumbência da verba honorária é de responsabilidade da […]
LGPD entra em vigor hoje
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa unificar as regras sobre tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas públicas e privadas, entra em vigor hoje (18/09). A sanção do presidente Jair Bolsonaro à Lei nº 14.058 (Medida Provisória 959), referente ao prazo da LGPD, ocorreu ontem […]
Felicidades, Valéria!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Valéria, muita luz em sua vida e em seus projetos pessoais e profissionais neste novo ciclo que se inicia hoje (19 de agosto). Parabéns pelo seu aniversário! Equipe H&G Advogados [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]