Artigo sobre Startups e Inovação é publicado no site Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Startups e inovação: Garantindo o desenvolvimento do negócio a partir da proteção da ideia” é o tema do artigo escrito pelo advogado Guilherme Medea Tonsmann, publicado hoje (1o/03), no site Migalhas. O autor, aprovado no último Exame da OAB, reforça o time Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados a partir de agora. Acompanhe abaixo […]
H&G mantém expediente no Carnaval
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Ao contrário dos anos anteriores, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados manterá o expediente no período de Carnaval, das 8h30 às 18h. A decisão levou em conta alguns fatores, como o funcionamento normal do Tribunal de Justiça (TJ-SP) entre os dias 15 e 17 de fevereiro, além da Portaria 430/20, do Governo […]
Startups: A proteção da ideia como forma essencial de garantir a viabilidade do negócio
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Cont publicou, em seu último boletim, o artigo “Startups: A proteção da ideia como forma essencial de garantir a viabilidade do negócio”, escrito por Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados. Ele pode ser lido, na íntegra, abaixo. As Startups são, por definição, empresas em seus estágios iniciais, com perfil inovador e tecnológico, com foco […]
Artigo sobre LGPD na prática é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “LGPD: E na prática, o que fazer?”, de autoria da advogada trabalhista Valéria Martins, foi publicado hoje (04/12) no site Migalhas. Confira abaixo o conteúdo na íntegra. E aproveitando a oportunidade, reforçamos o convite para participar da enquete sobre “Qual é a sua dúvida em relação à LGPD?” e para assistir à […]
Injúria Racial e Racismo são abordados em artigo de Mariana Donato no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Do crime contra a honra – Injúria racial e do crime resultante de preconceito de raça ou de cor – Racismo” são os temas abordados pela advogada Mariana Saar Donato em artigo publicado hoje (27/11) no site Migalhas (https://bit.ly/3qeSzXh). Além dos aspectos legais de cada um dos crimes, ela convida o leitor a refletir […]
Sanções e Responsabilidades previstas na LGPD é o último vídeo da série
[vc_row][vc_column][vc_column_text] As “Sanções e Responsabilidades previstas na LGPD” é o sexto e último episódio sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, disponível em nosso canal no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=KZhuy3rdJCw). Nele, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique detalha o que é e quais as funções da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além das […]
Vazamento de Dados Pessoais: Uma realidade difícil, mas possível de ser vencida
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No último dia 29 de outubro, foi noticiado, pela mídia, um incidente de cibersegurança envolvendo a Seguradora Prudencial do Brasil, que atingiu sua base de dados do sistema de propostas para contratação de seguro de vida individual. A empresa, em observância ao princípio da transparência, divulgou, em seu site, um comunicado informando, dentre outras […]
Agentes de Tratamento de Dados é o quarto vídeo sobre a LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Muito se fala sobre a importância dos cuidados com os dados das pessoas físicas e jurídicas, determinados pela Lei Geral de Proteção de Dados. Mas quem será responsável pela manipulação desses dados? Esse é o tema do nosso quarto vídeo da série sobre a LGPD, no qual a advogada Lílian Gaspar aborda os “Agentes […]
Campanha Novembro Azul alerta para o câncer de próstata
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Assim como ocorre com o câncer de mama, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) realiza campanha educativa para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, intitulada Novembro Azul. Para este ano, a estimativa do instituto é de 68.840 novos casos da doença, pois é o segundo tipo mais comum entre […]
Bolsonaro prorroga corte de jornada e salário por mais dois meses
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O presidente Jair Messias Bolsonaro prorrogou, por mais dois meses, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e da suspensão temporária de contrato de trabalho, além do pagamento dos benefícios emergenciais dispostos na Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. O Decreto n. 10.517 […]