H&G apoia a Campanha Abril Verde 2021 do MPT
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Neste Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados apoia a Campanha Abril Verde 2021, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é a adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas, para reduzir as chances de surtos de Covid-19 […]
STF define cobrança de ITBI somente após registro em cartório da posse do imóvel
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou tese de repercussão geral (Tema 1124), referente ao pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente após o registro em cartório da transferência da propriedade imobiliária. O assunto, que já havia gerado jurisprudência dominante na Corte, voltou à tona a partir da análise do Agravo em […]
H&G obtém liminar para procedimento oncológico em cliente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve, no último dia 30 de março, a concessão de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada, para que um hospital privado de Jundiaí realize o procedimento chamado “ablação por radiofrequência de tumor renal”, em um cliente do escritório, na próxima semana. A decisão foi da 5ª Vara […]
Equiparar remuneração de terceirizado a de empregado fere a livre iniciativa, define STF
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, no dia 26 de março, que a equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora de serviços (pública) e empregados da empresa contratada (terceirizada) fere o princípio da livre iniciativa. A tese, com repercussão geral, defende que agentes econômicos distintos não podem estar sujeitos a decisões empresariais que […]
Migalhas publica artigo sobre parentalidade e o exercício da Advocacia
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Confira, abaixo, o referido artigo da advogada Edmarin Chaves, publicado hoje (30/03) no site Migalhas: No dia 25 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma live, em sua página no Youtube, para o lançamento da cartilha “Boas Práticas sobre Parentalidade na Advocacia”, com abertura da ministra Assussete Magalhães e encerramento do […]
Novo CPC completa 5 anos: é preciso maior avanço legal ou não?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, sancionado em 2015, completa hoje (16/03) cinco anos em vigor. A norma, que regulamenta a tramitação de processos civis, foi alterada para substituir o CPC de 1973. Os especialistas na área apontam alguns aspectos positivos da lei, dentre eles o reconhecimento dos honorários advocatícios como verba […]
Artigo sobre cadastro municipal de prestadores de serviços é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O site Migalhas publicou hoje (15/03) o artigo do advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, intitulado “O cadastro municipal de prestadores de serviços é declarado inconstitucional pelo STF”. Leia abaixo o texto na íntegra: Trata-se de importante tema, que irá impactar inúmeros negócios no dia a dia dos prestadores de serviço. O tema da […]
Aportes financeiros em startups: a importância do investidor-anjo
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Brasil ocupa a terceira posição mundial em número das chamadas Startups Unicórnios, ou seja, aquelas que ultrapassam o valor de um bilhão de dólares. No entanto, a falta de legislação, segurança jurídica e regulação apropriada fazem com que muitos empreendedores deixem o país. O Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar nº […]
C O M U N I C A D O
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Comunicamos aos nossos clientes que estaremos em home-office entre os dias 8 e 19 de março, em cumprimento à determinação do Governo do Estado de São Paulo, que regrediu os 645 municípios do estado para a fase vermelha do Plano São Paulo, a partir deste sábado (6). Haverá toque de restrição das 20h às […]
H&G investe em Visual Law para descomplicar o Direito
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de facilitar o entendimento de contratos e as mais diversas peças processuais, tanto pelos seus clientes, quanto pelos magistrados de diferentes instâncias, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados tem investido no chamado Visual Law. Trata-se de uma das soluções do processo de Legal Design ou o Design aplicado ao […]