Migalhas publica artigo sobre A sociedade do Big Data e os impactos da LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “A sociedade do Big Data e os impactos da LGPD” é o título de mais um artigo do advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados, o qual foi publicado hoje (11/05), no site Migalhas (https://bit.ly/3fdr5wa). Acompanhe abaixo o texto na íntegra: Na sociedade atual, conhecida como Sociedade do Big Data, a maior parte das […]
TST rejeita pedido de nulidade de acordo por vício de consentimento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou pedido de nulidade de acordo, solicitado por um ex-empregado da JBS S.A., por meio de ação rescisória, sob alegação de vício de consentimento. Para o colegiado, a anulação só seria possível diante da demonstração inequívoca da prática ilegal apontada pelo reclamante, o que não ocorreu […]
Equipe H&G participa de curso sobre Legal Design e Visual Law na Prática
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Com o objetivo de modernizar o formato e a linguagem das diferentes peças jurídicas produzidas pela Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, a equipe de advogados da banca participou, na manhã de hoje (05/05), do curso online “Legal Design e Visual Law na Prática”, promovido pela Opice Blum Academy. A proposta do encontro, dividido […]
STJ garante restituição a cliente que pagou mais de R$ 1 mi por Ferrari batida
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), que condenou uma loja de veículos a devolver R$1,17 milhão a um cliente. O valor refere-se à aquisição de uma Ferrari F-430, em 2009, a qual havia sido recuperada após se […]
Manipulação de dados pessoais e o consentimento do empregado em tempos de LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O site Migalhas publicou, hoje (26/04), mais um artigo da advogada trabalhista Valéria Martins, que trata da importância da proteção de dados desde a fase pré-contratatual até a fase pós-contratual de seus colaboradores. Saiba mai sobre o assunto acessando o link https://bit.ly/3dPmCAu ou, na íntegra, abaixo: Embora o mundo todo esteja conectado em razão […]
O curso ‘Especialista em Simples Nacional’ acontecerá entre 27 de abril e 7 de maio
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministrará duas aulas ao vivo no curso online “Especialista em Simples Nacional”, que acontecerá entre os dias 27 de abril e 7 de maio, às 19 horas, via Método Tributário na Prática. Na primeira aula (27/04), serão abordadas as “Hipóteses de exclusão do Simples Nacional – casos […]
Exame de DNA agora pode ser feito em parentes do suposto pai
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ontem (19), a Lei 14.138/21, de 16 de abril de 2021, que autoriza a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes consanguíneos, preferindo-se os de grau mais próximo aos mais distantes, quando o suposto pai tiver falecido ou não existir notícias de seu paradeiro. Referida […]
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar insegurança jurídica e descrédito na Justiça
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 29 de abril, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574.706, que trata da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme tese fixada do caso em 2017. Para o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da […]
Pacto Antenupcial é tema de novo artigo publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “O pacto antenupcial como instrumento de proteção empresarial” é mais um dos artigos da advogada Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar publicado no Migalhas. Veja abaixo os detalhes do tema: Os momentos que antecedem o casamento são (e devem ser!) de muita alegria. O casal planeja a data, a festa, o novo lar, enfim, a […]
H&G consegue revogar bloqueio de circulação de veículos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve, no último dia 7 de abril, o provimento em Recurso de Agravo de Instrumento, para revogar a restrição de circulação dos veículos, que se encontravam penhorados em ação de execução de título extrajudicial. A decisão foi da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]