Tag: H&GAdvogados

TJ-SP acolhe argumento de que pais são responsáveis solidários pela criança

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou procedente o recurso interposto pela Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, que assessora um colégio de Jundiaí, contra os pais de uma aluna menor, devedores de mensalidades escolares nos anos de 2016 e 2017. Na ação, o escritório defende que ambos são responsáveis pelo pagamento […]

Técnicas do Visual Law são permitidas em documentos para registro em Cartórios

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Secretaria de Governo Digital e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editaram a Instrução Normativa DREI nº 55, de 2 de junho de 2021, que permite, entre outras coisas, a partir de agora, o uso de elementos […]

Advogado comenta sobre o Marco Legal das Startups

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Guilherme Medea Tonsmann, da equipe H&G Advogados, comenta alguns pontos do Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que entrará em vigor somente a partir de 2 de setembro de 2021, visa criar um ambiente regulatório favorável às empresas inovadoras. O Marco […]

H&G reforça equipe com novo estagiário

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados reforça a equipe com novo estagiário: Victor Farias Vale. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Empresa de telefonia é condenada por importunar cliente com publicidade

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Apesar de decisão liminar para cessar as ligações excessivas de publicidade a um cliente, uma operadora de telefonia manteve os contatos com ele via telefone e e-mails por longo período. Assim, foi condenada ao pagamento de R$2 mil referentes ao descumprimento da sentença, R$ 10 mil por violar a ordem liminar e R$ 6 […]

Advogada avalia como positivas as funcionalidades da ‘teimosia’ no SisbaJud

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada civilista e sócia da H&G Sociedade de Advogados, Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, avalia como positivas as funcionalidades da chamada “teimosinha”, nova ferramenta do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). Em operação desde a primeira quinzena de abril, a inovação promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores […]

Márcio Alexandre aborda ‘A penhora de criptomoedas’ em artigo no Migalhas

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “A penhora de criptomoedas”, escrito pelo advogado tributarista Márcio Alexande Ioti Henrique, foi publicado hoje (24/05) no site Migalhas (https://bit.ly/3fK7CU2). Acompanhe, abaixo, o texto na íntegra: A evolução tecnológica na sociedade é uma realidade e não há dúvidas de que o Direito deve estar presente neste novo cenário. No entanto, uma coisa […]

H&G obtém liminar que suspende cobrança indevida de água e esgoto durante o trâmite de ação

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve liminar, suspendendo as cobranças das contas de água e esgoto de uma empresa de locação de equipamentos para a construção civil, localizada em Ribeirão Preto, enquanto tramitar a Ação Declaratória C/C Anulatória de Débito, com pedido de tutela antecipada, movida contra o Departamento de Águas e […]

Advogada comenta lei que determina o afastamento de gestante do trabalho presencial durante a pandemia

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Valéria Martins, da equipe H&G Advogados, comentou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, durante a pandemia do novo coronavírus. Neste período, a colaboradora ficará à disposição da empresa para exercer […]