Situação do país e escassez de emprego aumentam proporção de idosos e aposentados empreendedores
[vc_row][vc_column][vc_column_text] É o que revela uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada entre os anos de 2018 e 2021. De acordo com os entrevistados, apostar no empreendedorismo foi uma maneira de buscar novas fontes de renda para auxiliar no […]
Golpes bancários: correntistas X bancos na visão dos tribunais
[vc_row][vc_column][vc_column_text] As instituições bancárias já se mostraram, há tempos, serem a melhor e mais segura opção para movimentação de valores em dinheiro. Embora exista uma constante atualização dos sistemas de segurança por parte das instituições, por vezes estas atualizações não são suficientes para conter todos os tipos de fraude. De modo geral, os bancos possuem […]
As capturas de tela do WhatsApp como meio de prova segundo o STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Vivemos em uma época em que tempo é dinheiro, ou, em outros termos, como o tempo parece ser cada vez mais exíguo para realizar as tarefas, faz-se necessário buscar soluções que se traduzam em praticidade. Uma das soluções de maior relevância é o WhatsApp, aplicativo de comunicação utilizado para diversos fins, sejam eles voltados […]
‘Tribunais não consideram locais urbanos como de difícil acesso’, aponta Víctor
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O tema horas “in itinere”, ou seja, o tempo de trajeto que o empregado gasta entre a sua residência até o seu local de trabalho, bem como o seu retorno, é objeto de várias ações trabalhistas no Judiciário, principalmente quando o trabalhador reivindica o pagamento de horas extras. Isso ocorre porque, dependendo do horário […]
‘É incoerente determinar um regime de bens diferente do padrão por causa da idade’, aponta advogada
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada Edmárin Ferrario de Lima Chaves discorda do artigo 1641, II, do Código de Processo Civil de 2022, que determina aos maiores de 70 anos o regime de separação total de bens ao se casarem. “Apesar de compreender a intenção do artigo 1641 do Código Civil, nas atuais circunstâncias em que os idosos […]
‘Contratos com cláusula de não concorrência devem prever vantagens entre as partes’, defende Valéria
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada trabalhista Valéria Martins defende que os contratos de trabalho com cláusula de não concorrência devem prever vantagens para o empregado e o empregador. “Como se trata de cláusula restritiva para o empregado, se houver vantagens para ambas as partes, a empresa estará segura para evitar nulidade do ato na Justiça do Trabalho, […]
H&G participa do X Congresso Paulista de Direito de Família
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada civilista Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, que atua na área de Direito de Família e das Sucessões no escritório H&G Advogados, participou do X Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família São Paulo (IBDFAM-SP). O evento […]
O que muda com a Lei do Teletrabalho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Na semana passada, a Medida Provisória (MP) 1.108/22 que tratava, dentre vários assuntos, sobre as alterações referentes ao Teletrabalho, foi convertida na Lei n.º 14.442/2022. Na prática, quais foram as principais mudanças em relação ao tema? A lei é clara quanto à definição do teletrabalho, como sendo aquele em que a prestação de serviços se […]
‘Sniper pode favorecer os casos de ganhei, mas não levei’, espera Lílian
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada civilista Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, que atua em vários casos de execução civil (títulos judiciais e extrajudiciais), tem boas expectativas em relação à ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). Ele foi lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Programa Justiça 4.0, com o […]
Márcio ministra curso sobre Tributos X Criptoativos dia 25 na Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No próximo dia 25 de agosto (quinta-feira), das 8h30 às 11h30, o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministrará o curso “Tributos X Criptoativos: Como Funciona?”. O evento acontecerá na Cont Associação Contábil e os associados podem se inscrever, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível. Na oportunidade, Márcio explicará como […]