Márcio grava podcast sobre a LGPD para o canal Meta o que?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique gravou um podcast sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o canal Meta o que?, comandado por Rodrigo Malagoli. Quer saber mais sobre o tema? Acesse o link: https://youtu.be/xjmQDt4k-Rk . . [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Equipe H&G atualiza conhecimentos sobre Execução Civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os advogados Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, Valéria Martins, Edmarin Ferrário de Lima Chaves e Guilherme Medea Tonsmann, além do estagiário Victor Farias Vale, participaram hoje (16/08) da primeira aula do Seminário Online “Execução Civil: Novas Tendências”, promovido pelo site Migalhas. O encerramento acontece amanhã (17/08). O interesse pelo curso partiu de Lílian, sócia […]
‘Prova do ânimo de abandonar o emprego é essencial na justa causa em empregado’, destaca Valéria
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A chamada prova do ânimo de abandonar o emprego é elemento essencial na aplicação da justa causa em empregado, conforme ressaltou a advogada trabalhista, Valéria Martins. Exemplo desse tipo de caso aconteceu com uma empregada doméstica, no início da pandemia de Covid-19, oportunidade em que ela viajou de São Paulo para Bahia, mas não […]
Silêncio da parte contrária não pressupõe aceite de proposta de acordo em ação revisional, decide TJ-SP
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Ao analisar recurso de apelação referente à ação revisional de contrato bancário para aquisição de veículo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o silêncio da parte contrária (banco) não pressupõe aceitação dos termos da proposta de acordo apresentada pela autora do processo. No julgamento, o desembargador levou em […]
Um dia pode fazer a diferença quando o assunto é prescrição na esfera trabalhista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Como dito anteriormente, a prescrição é a perda do direito de ação para solicitar na Justiça a reparação de algum direito violado, após o decorrer de um determinado período. Passado esse tempo, se a solicitação não for formalizada, caracteriza-se a prescrição, ou seja, ela não pode mais ser reclamada. O prazo de prescrição, na […]
‘Condenação do INSS por vazamento de dados abre precedente para proteção jurídica de segurados’, avalia advogada
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de R$ 2.500,00 pelo vazamento de dados pessoais para instituições financeiras, após a concessão de pensão por morte do marido a uma segurada. A decisão foi da 12ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, com base na Lei Geral de […]
‘O direito de imagem dos famosos também deve ser resguardado’, defende advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Esse é o posicionamento do advogado Guilherme Medea Tonsmann quando o assunto é o direito de imagem, ao comentar o caso da atriz global Giovanna Antonelli, que recentemente processou a empresa bielorrussa Banuba. Isso porque uma foto dela foi utilizada indevidamente como garota propaganda do Easy Snap App, um aplicativo de filtros para selfies, […]
‘STF ainda não definiu prazo para isenção de IR sobre pensões alimentícias’, alerta advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique recomenda cautela antes de comemorar a isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os valores pagos a título de alimentos ou pensões alimentícias, decorrentes do direito de família, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo ainda precisa se pronunciar quanto à data a […]
‘Imóvel pode ser penhorado em caso de dívida com construtora’, alerta advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique alerta sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu a penhora do bem de família, visando saldar o débito originado de contrato de empreitada global para a construção do imóvel, celebrado entre o seu dono e a empresa responsável pela obra. Márcio destaca […]
Advogado comenta decisão do STF sobre taxação do rol da ANS
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique comenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que julgou ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), decisão que influencia diretamente na prestação de serviços e procedimentos prestados pelas operadoras de saúde. Em regra, elas não estão obrigadas […]