Compliance e governança devem andar de mãos dadas nas empresas, defende advogada
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada trabalhista Valéria Martins defende o trabalho em conjunto da compliance trabalhista e da governança corporativa nas empresas, para garantir, entre outras coisas, a transparência do negócio. Mas qual é a importância de cada uma delas, como adequar a empresa a um novo modelo de gestão e quais os resultados esperados desse trabalho […]
Advogada dá dicas de como evitar a evicção
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Se a evicção é a perda de um bem por quem o adquiriu, em consequência de reivindicação feita pelo verdadeiro dono, que não o vendedor, mas um terceiro, como não ser vítima deste tipo de prejuízo? A advogada civilista Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar faz algumas recomendações importantes na coluna #OpiniãoH&G de hoje (23/03). […]
Cortes Superiores autorizam penhora de bem de família de fiador e dono do imóvel
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Para a advogada civilista Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar, o tema é bastante complexo e controvertido, porque o direito à moradia constitui um direito social, expressamente garantido na Constituição Federal. O assunto voltou à tona após duas recentes decisões, uma do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
H&G segue calendário dos Tribunais no Carnaval
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Assim como nos anos anteriores, o escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados segue o calendário dos Tribunais alusivo ao Carnaval. Veja os detalhes na arte. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Mesmo com respaldo legal e sanitário, pais divergem sobre vacinação dos filhos
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 14, que a vacinação de crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como a que ocorre atualmente para imunização contra o coronavírus. Paralelamente, a vacina é considerada segura pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
Julgamento da incidência de IR sobre pensão alimentícia é suspenso no STF
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O julgamento virtual da incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia, que ocorre desde o último dia 4 de fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, a maioria dos ministros é contrária à aplicação da referida cobrança, objeto de […]
Acordo entre transportadora e ex-funcionário garante saldar pensão vitalícia sem onerar o caixa da empresa
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados firmou acordo entre uma transportadora e um ex-funcionário, o qual permitiu a negociação, a longo prazo, de valores referentes à pensão mensal vitalícia que estavam em aberto e eram objeto de execução na Justiça do Trabalho. Trata-se de mais um case de sucesso da banca, obtido […]
H&G alega cerceamento de defesa e juiz retorna autos para ouvir testemunha
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conseguiu, perante o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região – Campinas, a nulidade da sentença proferida em 1º grau. A decisão acolheu a preliminar do Recurso Ordinário, interposto pela advogada trabalhista Valéria Martins, sob alegação de cerceamento de defesa. O caso Trata-se de uma […]
Márcio ministra palestra sobre a LGPD aos clientes do escritório Mazzola
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado Márcio Alexandre Ioti Henrique ministra a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados: Obrigatoriedade, Desafios e Impactos para todas as empresas” no dia 9 de dezembro, às 9h, exclusivamente aos clientes do Mazzola Contabilidade. Apesar de a lei estar em vigor desde setembro de 2020, Márcio destaca que o tema ainda não […]
H&G entra em recesso no final do ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Prezados clientes, como todos os anos, em dezembro há recesso forense. Por isso, o nosso expediente também sofrerá alterações. Veja as informações na arte. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]