STF julga extensão de licença-maternidade a pai solteiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso bastante controverso: a extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia de fonte de custeio. O caso, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.348.854, teve repercussão geral […]
H&G reduz em 95% dívida de cliente junto ao banco
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados obteve redução de aproximadamente 95% no valor para quitação de dívida de uma empresa do ramo de artigos gráficos, junto a um grande banco do varejo. O valor total do débito era de R$ 170 mil, mas foi limitado em R$ 9 mil, por meio da conciliação, […]
TRT 15ª exclui condenação de empresa por suposto assédio moral
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados conseguiu excluir a condenação de uma empresa do ramo automotivo ao pagamento de indenização por dano moral, em razão de supostos assédios vivenciados no ambiente de trabalho, bem como das horas extras referentes ao intervalo intrajornada. A decisão foi da 2ª Câmara do Tribunal Regional do […]
Artigo sobre Propriedade Intelectual é publicado no Boletim Cont
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial”, de autoria do advogado Guilherme Medea Tonsmann, foi publicado na sessão H&G Advogados do Boletim Cont (https://bit.ly/3mOTH4d). Mas ele também pode ser lido, na íntegra, abaixo: Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial” é o tema do novo artigo […]
Artigo ‘Ações de cobrança e suas particularidades’ é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “Ações de cobrança e suas particularidades”, escrito pela advogada Edmárin Ferrário de Lima Chaves, foi publicado no Migalhas de hoje (26/10). O link de acesso à página é o seguinte: https://bit.ly/3pTHCN5, mas o texto também pode ser lido, na íntegra, abaixo: O princípio do pacta sunt servanta estabelece que o que foi […]
Vítima de AVC consegue aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Em recente decisão da 2ª Vara Federal de Gravataí (RS), uma mulher vítima de acidente vascular cerebral (AVC) conseguiu o direito de receber aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com outro importante benefício: o acréscimo de 25%. Isso porque apresenta limitações físicas e cognitivas para qualquer atividade laboral, resultado das […]
Advogada comenta decisão do TJ-SP sobre negativa de alteração no regime de bens em casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de um casal para alterar o regime de bens do matrimônio, de comunhão parcial de bens para separação de bens. A alegação do casal é de que a mulher é empresária e o regime adotado no matrimônio […]
Juiz libera FGTS para tratamento de criança autista
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível de SP, deferiu liminar para que a Caixa libere o uso do FGTS a um pai que precisa pagar o tratamento do seu filho autista. De acordo com o magistrado, em casos excepcionais é possível a movimentação da conta, para tratamento de enfermidade grave […]
Propriedade Intelectual é tema de artigo do advogado Guilherme Tonsmann no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Propriedade Intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial” é o tema do novo artigo do advogado Guilherme Medea Tonsmann, publicado hoje (24/09), no site Migalhas (https://bit.ly/3ubb5SL), o qual pode ser lido, na íntegra, abaixo: Na sociedade da informação, o poder econômico foi transferido dos detentores dos meios de produção para aqueles que […]
Decisão do TJ-SP permite correção de mensalidade escolar pelo IGP-M
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforma sentença de primeiro grau e permite o uso do IGP-M como indexador oficial para reajuste no valor de mensalidades atrasadas. O entendimento foi da 18ª Câmara de Direito Privado, que condenou uma aluna inadimplente a pagar R$ 17,6 mil a uma universidade, incluindo as […]