Márcio fala sobre a ‘LGPD e suas repercussões no direito brasileiro’ na Semana Jurídica do Anchieta
[vc_row][vc_column][vc_column_text] “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro” é o tema da palestra que o advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique ministrará no dia 23 de setembro (quinta-feira), a partir das 19h30, na 51ª Semana de Estudos Jurídicos promovida pela Faculdade de Direito do Grupo Anchieta. “Agradeço o convite […]
Márcio fala sobre ‘Contabilidade Tributária’ na Finance Conference 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique palestrou, na última sexta-feira (10/09), sobre “Contabilidade Tributária: como utilizá-la de forma estratégica!”, durante a Finance Conference 2021. O evento, realizado online entre os dias 8 e 10 de setembro, foi promovido pela B2B Stack e com co-participação da Conta Simples. O objetivo era difundir as boas […]
ANPD abre consulta pública sobre LGPD para micro, pequenas empresas e startups
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, no dia 30 de agosto, uma Consulta Pública para revisar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) às microempresas e empresas de pequeno porte, além de startups ou empresas de inovação. A chamada minuta de resolução é uma das ações priorizadas pela […]
‘Empresas precisam se adequar, urgentemente, às alterações na MP 1.045’, alerta advogada
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A advogada trabalhista Valéria Martins, da equipe H&G Advogados, alerta as empresas para a urgência no restabelecimento dos contratos de trabalho, em razão do fim da Medida Provisória (MP) 1.045, que ocorreu ontem (25/08). Na prática, terminou o período de suspensão do programa de manutenção de emprego e os trabalhadores devem retomar as atividades […]
Blockchain deve ser utilizado na implementação do Real Digital
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, o uso do Blockchain como uma das tecnologias de segurança para a implementação do chamado Real Digital, cujos testes devem começar em 2022. O objetivo da nova moeda é que ela conviva ainda por muitos anos com o dinheiro em papel, mas prevaleça sobre a atual, à medida […]
Artigo ‘Direitos do consumidor nas compras pela internet’ é publicado no Migalhas
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O artigo “Direitos do consumidor nas compras pela internet”, escrito pela advogada Edmárin Ferrário de Lima Chaves, foi publicado hoje (18/09) no site Migalhas (https://bit.ly/3AQaLL9). Mas ele também pode ser lido, na íntegra, abaixo: A pandemia, provocada pelo Covid 19, intensificou um hábito que aos poucos têm sido cada vez mais comum: o das […]
H&G media mesa-redonda virtual da Cont sobre a LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os advogados Márcio Alexandre Ioti Henrique e Valéria Martins, da Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, serão os mediadores da 8ª Mesa-Redonda Online “O Impacto da Lei LGPD nos Escritórios”. O encontro, que acontecerá no dia 19 de agosto (quinta-feira), às 16h, é exclusivo aos associados da Cont Jundiaí. “Trata-se de mais um evento […]
Site que vendia contatos é condenado com base na LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O facilitavirtual.com.br, que comercializava de forma irregular dados pessoais a que tinha acesso, foi condenado a eliminá-los, além de adequar o uso do site à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pena para o descumprimento da ordem judicial inclui multa e desativação do site, conforme determinou a juíza de Direito Gabriela Jardon […]
Artigo de Márcio no Migalhas trata sobre punições e responsabilidades das empresas na LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista Márcio Alexandre Ioti Henrique, sócio do escritório H&G Advogados, enfatiza neste artigo, publicado hoje (05/08) no Migalhas (https://bit.ly/3Cd9Y8F), a importância das empresas mudarem a sua cultura interna e se atentarem para as punições impostas pela LGPD, as quais já estão em vigor e englobam a seara administrativa, trabalhista, civil e até […]
Entendimento do TJ-SP pode incentivar maus pagadores, avalia advogado
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O advogado tributarista e sócio do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, Márcio Alexandre Ioti Henrique, avalia, com cautela, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre a impenhorabilidade dos saldos inferiores a 40 salários-mínimos, depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas correntes dos devedores. […]